Processo 159368/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2003 16:34
Autuado em 30/04/2003 16:34
Oficio de encaminhamento 068/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 760/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   760/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2006 Acórdão   760/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2004 Resolução   1255/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/02/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2004 14:21 do Protocolo nº 148815/04
05/12/2003 17:56 do Protocolo nº 553872/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 760/2006
19/04/2004 6458 Resolução nº 1255/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 09:36 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 10:59 DP  
15/05/2006 11:08 S2C  
22/03/2006 11:42 GCFAMG  
10/09/2004 08:59 SMPjTC Parecer nº 4437/2006 - aprovação
23/04/2004 10:45 DAT Instrução nº 4934/2004 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
04/02/2004 10:03 DG Resolução nº 1255/2004 -
22/12/2003 08:11 SMPjTC Parecer nº 402/2004 - Pela irregularidade e desaprovação das contas
12/12/2003 13:43 DAT Instrução nº 6703/2003 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
27/10/2003 14:06 DG  
21/10/2003 11:20 SMPjTC Parecer nº 16913/2003 - direito do contraditorio
18/07/2003 08:25 DAT Instrução nº 5420/2003 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
07/07/2003 08:48 DP  
27/06/2003 14:16 DAT  
05/05/2003 12:18 DP  
30/04/2003 16:34 DAT  

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